Como a Regalia trata os seus dados pessoais

Alcance

Esta Política se aplica a todos os serviços realizados pela REGALIA e tem por objetivo garantir que todos estejam cientes de quais Dados Pessoais a REGALIA coleta, de qual forma tais informações serão tratadas e quais são os seus direitos e opções de escolha referentes aos seus Dados Pessoais.

A REGALIA se reserva o direito de alterar as disposições contidas nesta Política. Estas mudanças serão publicadas através dos meios de comunicação oficiais da empresa. Por isso, a REGALIA recomenda que, em caso de dúvidas, procurem consultar a versão mais recente da Política.

1 · Definições

Para efeitos da presente Política de Privacidade, devem ser consideradas as seguintes definições:

• Dados Pessoais — qualquer informação que, conjunta ou isoladamente, possibilite a identificação de uma pessoa física, seja diretamente (por exemplo, por meio de seu nome ou CPF) ou indiretamente (por exemplo, por referência a um número de identificação ou ao conjunto de várias características ou informações).
• Dados Pessoais Sensíveis — dados que revelam informações sensíveis de pessoas físicas sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Tratamento — qualquer forma de utilização de Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, coleta, acesso, conservação, alteração, transferência ou alguma outra forma de utilização.
• Controlador — pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
• Operador — pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
• Titular dos Dados — a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
• Encarregado / DPO — pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2 · Quais dados a Regalia coleta sobre você

Em geral, a REGALIA coleta Dados Pessoais através de três fontes: através dos Clientes, através de terceiros e através do exercício das atividades da REGALIA.

• Clientes — são quaisquer Dados Pessoais fornecidos ativamente pelo Cliente no momento de contato, preenchimento do contrato ou alteração cadastral, incluindo os dados cadastrais, tais como nome completo, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail, estado civil, profissão e data de nascimento.
• Terceiros — a REGALIA pode receber, por terceiros, informações acerca do seu interesse nos produtos ou serviços da empresa. Entretanto, só entraremos em contato após verificar se a indicação foi realizada com seu conhecimento ou autorização. Dentre os dados coletados estão nome, telefone e produto ou serviço de interesse.
• Regalia — são Dados Pessoais que surgem a partir de suas interações com atividades da REGALIA, como os registros das interações realizadas com você através de mensagens de texto, e-mail e telefone, feedback das pesquisas de satisfação, registro dos serviços e logs no sistema Regalia.

3 · Como a Regalia utiliza e compartilha os seus dados pessoais

É importante que você entenda para quais finalidades a REGALIA coleta seus Dados Pessoais e como eles são necessários para as operações da empresa. Diante disso, apresentam-se abaixo as situações nas quais a REGALIA trata seus Dados Pessoais:

• Contratação e prestação de serviços aos Clientes — serão tratados os dados necessários para a execução de contratos e para viabilizar a entrega dos serviços contratados: nome completo, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail, estado civil, profissão e data de nascimento.
• Processamento de pagamentos — a REGALIA poderá utilizar Dados Pessoais para processar pagamentos e para emissão de nota fiscal: nome, CPF, RG, telefone, e-mail, endereço e dados financeiros.
• Serviço de resposta aos Clientes — a REGALIA trata os Dados Pessoais fornecidos no cadastro quando você entra em contato com a empresa para tirar dúvidas ou fazer solicitações a respeito dos serviços prestados: nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e dados da solicitação.
• Atendimento ao interesse legítimo da Regalia — em certas ocasiões, a REGALIA precisará realizar o Tratamento de Dados Pessoais a fim de prevenir fraudes, promover suporte técnico e operacional e realizar pesquisas de satisfação: nome, CPF, RG, telefone, profissão e número do contrato.
• Fins publicitários — a REGALIA poderá coletar Dados Pessoais com seu consentimento, para fins publicitários. Os dados utilizados diferem em cada campanha, mas geralmente são nome, telefone, CPF, RG, data de nascimento e endereço.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias — os seus Dados Pessoais podem ser necessários para que a REGALIA cumpra determinações legais e regulatórias, judiciais ou administrativas, determinadas por autoridades competentes e órgãos governamentais.
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral — a REGALIA poderá utilizar os Dados Pessoais para ajuizar processos e para defender seus direitos e direitos de terceiros. Com essa finalidade, poderá armazenar os dados dos Clientes após a conclusão do serviço, durante o prazo determinado pela legislação brasileira.

Na hipótese em que o consentimento é requerido, se houver mudanças da finalidade para o Tratamento de Dados Pessoais não compatíveis com o consentimento original, a REGALIA informará previamente o Titular dos Dados sobre as mudanças de finalidade, podendo o Titular revogar o consentimento caso discorde das alterações.

Quando o Tratamento de Dados Pessoais for condição para o fornecimento de serviço ou para o exercício de direito, o Titular será informado com destaque sobre esse fato e sobre os meios pelos quais poderá exercer os seus direitos elencados no item 7 desta Política.

4 · Onde a Regalia armazena os seus dados

As informações dos Clientes e parceiros serão armazenadas pela REGALIA em servidores próprios ou terceirizados.

As informações do Cliente serão guardadas de forma sigilosa, e qualquer funcionário ou prestador de serviços da REGALIA que entre em contato com elas se comprometerá a não desvirtuar a sua utilização, bem como a não as usar de modo destoante do previsto nesta Política.

A REGALIA emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda dos referidos dados, conforme detalhado no item 6 desta Política.

5 · Exclusão dos dados pessoais

As informações coletadas pela REGALIA serão excluídas de seus servidores quando deixarem de ser necessárias para os fins para os quais foram coletadas.

Caso o Cliente ou parceiro deseje solicitar a alteração, correção ou exclusão dos dados coletados, poderá entrar em contato através do e-mail [email protected], informando seu pedido. A REGALIA empreenderá todos os esforços para atender a todas as solicitações no menor espaço de tempo possível.

Em caso de requisição de exclusão, a REGALIA respeitará o prazo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira e poderá conservar as informações para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, uso exclusivo da REGALIA de dados anonimizados e exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

6 · Segurança da informação

A REGALIA adota medidas técnicas e administrativas para proteger seus Dados Pessoais e garantir o cumprimento das normas de proteção de dados, as quais são periodicamente revisadas e aprimoradas a fim de assegurar que sejam adotadas as melhores práticas e padrões técnicos, tais como criptografia, proteção física e técnica das informações, gestão de acesso aos dados, políticas internas de segurança da informação, sistema de segurança de rede, educação e conscientização de uso, prevenção de malware, patches de segurança dos equipamentos acompanhados e atualizados, sistema de gestão de incidentes e monitoramento de equipamentos.

Além de todas as medidas citadas, a REGALIA conta com procedimentos internos e equipes preparadas para responder e detectar possíveis incidentes de segurança, a fim de mitigar riscos e proteger a privacidade dos Titulares de Dados.

Para assegurar que os esforços sejam eficazes, a REGALIA conta com a cooperação do Cliente e do Parceiro para que, ao contatar a REGALIA por e-mail, WhatsApp ou telefone, só repasse Dados Pessoais caso tenha certeza de que está utilizando os contatos oficiais, evitando assim sua exposição a riscos.

Os e-mails transacionais da REGALIA têm como remetente o subdomínio @regaliatec.net.br. Os e-mails de atendimento aos Clientes são enviados a partir do subdomínio @regaliatec.com.br.

7 · Direitos dos titulares

Em conformidade com a regulamentação de proteção de Dados Pessoais, a REGALIA respeita e garante que os Clientes e parceiros, na qualidade de Titulares de Dados, possam exercer seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

• Acesso — confirmar a existência de Tratamento de Dados Pessoais e solicitar o acesso a seus Dados Pessoais e às informações sobre o Tratamento.
• Retificação — solicitar a correção de quaisquer Dados Pessoais inexatos, incompletos ou desatualizados.
• Oposição, eliminação ou bloqueio — se opor às atividades de Tratamento e solicitar a anonimização, eliminação e o bloqueio de seus Dados Pessoais quando tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) ou quando considerados desnecessários e excessivos.
• Portabilidade — solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviços similares, com exceção dos dados já anonimizados ou que possam infringir os segredos comerciais e industriais da REGALIA.
• Revogação do consentimento — revogar eventuais consentimentos a qualquer momento, quando a REGALIA tratar seus Dados Pessoais com base no consentimento, e solicitar a eliminação dos respectivos dados.
• Revisão — solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.
• Informação — solicitar a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como ser informado sobre as consequências em caso de negativa.
• Opt-out — solicitar o opt-out caso não deseje receber mais conteúdos publicitários da REGALIA através de e-mail e mensagens.

A qualquer momento você poderá exercer seus direitos através de solicitação específica pelo canal [email protected]. A REGALIA irá se esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, com exceção de fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, que poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular de Dados deve estar ciente de que sua solicitação pode não ser atendida caso não atenda aos requisitos formais, a exemplo da comprovação de sua identidade, ou aos requisitos legais, como no caso de pedido de exclusão de Dados Pessoais cuja manutenção pela REGALIA seja legalmente permitida.

8 · Cookies

O que exatamente são cookies

Cookies consistem em pequenos arquivos de texto que um site insere no computador do usuário ou no dispositivo móvel quando este acessa a página, através do navegador de internet. A instalação de cookies auxilia o site a identificar o dispositivo do usuário quando ele voltar a visitar a página. Nesta Política, a expressão «cookies» é utilizada para se referir a todos os arquivos que coletam informações dessa maneira.

Os cookies empregados em nossos sistemas não reúnem dados que identifiquem o usuário, mas sim informações genéricas. O usuário tem a possibilidade de, a qualquer momento, através do navegador, optar por receber notificações acerca da recepção de cookies e bloquear sua entrada no sistema. É importante notar que a recusa ao uso de cookies no site pode resultar na impossibilidade de acessar certas áreas ou receber informações personalizadas.

Para qual finalidade são utilizados

Os cookies desempenham um papel na avaliação da utilidade, do interesse e da frequência de utilização dos sites, facilitando uma navegação mais ágil e eficaz e eliminando a necessidade de inserir repetidamente as mesmas informações.

Quais categorias e tipos utilizamos

• Cookies de funcionalidade — são aplicados para lembrar as preferências do usuário. Por exemplo, evitam a necessidade de digitar o nome de usuário a cada acesso ao site, e preservam as preferências de utilização, evitando a obrigação de reconfigurar o site a cada visita.
• Cookies de terceiros — são utilizados para avaliar o êxito de aplicações em nosso site.
• Cookies permanentes — são armazenados no nível do navegador nos dispositivos de acesso e são ativados toda vez que o usuário efetua uma nova visita ao site.
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